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Formulário · documento 5 de 7

Política de uso de IA,
direto no navegador.

O modelo de política do kit, com as lacunas preenchidas pelo seu serviço. O texto das onze seções sai igual ao do PDF; você decide o que o modelo deixou em aberto — retenção de áudio, canal de incidente, fluxo de recusa, comissão — e o Anexo A sai pronto para a equipe assinar.

  • O PDF sai com o documento inteiro — o texto do kit mais o que você preencher — e é montado pelo seu navegador. Nenhum dado é enviado à saude.dev nem a terceiros. O rascunho do que você digita fica só nesta aba do seu navegador e some quando ela fecha.
  • O PDF gerado traz o documento completo — o contexto de cada seção, o aviso sobre a palavra "cumpre" e o roteiro de adaptação saem junto do que você preencher. O original está em Política de uso de IA no consultório (PDF, 178 KB).
  • O PDF sai protegido contra edição (AES-256; abre sem senha, imprime e permite copiar texto). Isso dificulta alteração, mas não a impede: para garantir a integridade do que foi preenchido, assine o arquivo depois no assinador gov.br (gratuito).

Preencher

Nada sai do seu computador: o PDF é montado aqui mesmo. Enquanto você preenche, o navegador guarda um rascunho nesta aba — fechar a aba apaga o rascunho. O PDF sai com a política inteira, pronta para aprovar e afixar; o que você não preencher fica em MAIÚSCULAS, como no modelo do kit.

O que esta tela pede e o que já vem pronto

A política tem doze seções. Aqui você preenche a identificação (seção 0), a tabela de ferramentas (3), o histórico de versões (11.1) e os trechos que o modelo deixou em aberto nas seções 5, 7, 8, 9, 10 e 11 — cada campo mostra a frase em que ele entra. As seções abaixo não têm nada a decidir: saem no PDF exatamente como no kit.

  • 1. Objetivo e alcance
  • 2. Princípios
  • 3. Ferramentas autorizadas e usos proibidos
  • 4. Regras por papel
  • 6. Registro no prontuário
  • Anexo A — Termo de adesão da equipe (os sete compromissos e a tabela de assinaturas)
0. Identificação e aprovação

Vai no cabeçalho da política e na seção 0. O responsável técnico é quem aprova ferramentas, recebe incidentes e conduz as revisões (Anexo III, III).

Comece em 1.0 e suba a cada revisão; o número também vai no Anexo A.

Doze meses depois da aprovação, ou antes se a norma mudar (seção 11).

3. Ferramentas autorizadas

Uma linha por sistema que pode receber dado de paciente, com o mesmo nome padronizado do inventário (documento 1). Deixe em branco para o PDF sair com seis linhas vazias, para preencher à mão.

Nº Sistema / versão Fornecedor Uso autorizado Nível Quem pode usar Aprovado em Remover
5. Dados

O texto da seção já vem pronto no PDF. Aqui você decide só o que o modelo deixou em aberto.

“Retenção. Cada sistema tem prazo de retenção conhecido e registrado na resposta ao documento 4 (pergunta 6). Áudio de consulta: _______.”

O prazo que o fornecedor confirmou por escrito (documento 4, pergunta 6). Se o áudio é apagado assim que a evolução é validada, escreva isso — é o mais defensável.

“Treinamento de modelo. Dado de paciente deste serviço não é usado para treinar modelo de fornecedor, salvo _______ (art. 6º, §2º).”

Se o contrato veda o uso para treinamento, escreva "em hipótese alguma". Se houver exceção, descreva a base e onde o opt-out está documentado.

7. Informação ao paciente

O texto da seção já vem pronto no PDF. Aqui você decide só o que o modelo deixou em aberto.

“O aviso de recepção fica visível; o termo de ciência (documento 3) é entregue _______ e arquivado em [LOCAL].”

Escolha um dos dois critérios (ou descreva o seu). O que importa é que a equipe saiba, sem dúvida, em que momento entregar.

“O aviso de recepção fica visível; o termo de ciência (documento 3) é entregue [NA PRIMEIRA CONSULTA / QUANDO A IA FOR APOIO RELEVANTE À DECISÃO] e arquivado em _______.”

Prontuário eletrônico, pasta física da recepção, drive do serviço — o lugar onde alguém encontra o termo depois.

“Recusa é respeitada "sem prejuízo" ao atendimento (art. 5º, §3º). Fluxo alternativo: _______.”

O atendimento não pode ser prejudicado pela recusa (art. 5º, §3º). Descreva o que a equipe faz no lugar de cada ferramenta.

8. Adoção de nova ferramenta

O texto da seção já vem pronto no PDF. Aqui você decide só o que o modelo deixou em aberto.

“Treinar quem vai usar (seção 10) e fazer um período de teste com revisão reforçada, de _______ dias.”

O kit sugere 30 dias. Menos que isso raramente mostra o comportamento da ferramenta em caso difícil.

9. Incidentes

O texto da seção já vem pronto no PDF. Aqui você decide só o que o modelo deixou em aberto.

“Comunicar internamente. Avisar o responsável técnico em até _______ pelo canal [CANAL].”

Prazo curto e realista para o seu serviço. Vale mais um prazo de 24 horas cumprido do que "imediatamente" ignorado.

“Comunicar internamente. Avisar o responsável técnico em até [24 HORAS] pelo canal _______.”

Um canal que registre data e hora: e-mail do responsável técnico, grupo do serviço, formulário interno.

“Avaliar comunicação externa. Se houver exposição de dado pessoal que possa gerar risco ou dano relevante, o serviço comunica a ANPD e os pacientes afetados (LGPD, art. 48) no prazo de três dias úteis previsto na Resolução CD/ANPD nº 15/2024, com apoio de _______.”

Nome do encarregado de dados (DPO) do serviço ou da assessoria jurídica que assume esse contato. Se ainda não há, escreva quem decide.

10. Capacitação

O texto da seção já vem pronto no PDF. Aqui você decide só o que o modelo deixou em aberto.

“Registro de presença com data e conteúdo fica em _______.”

Lista de presença com data e conteúdo — pasta, planilha ou sistema. A revisão trimestral (documento 6) pede esse registro.

11. Governança

O texto da seção já vem pronto no PDF. Aqui você decide só o que o modelo deixou em aberto.

“Comissão de IA e Telemedicina: exigida apenas de instituições que "adotarem sistemas próprios de IA" (art. 14, parágrafo único). Este serviço _______.”

A comissão só é exigida de quem adota sistemas próprios de IA (art. 14, parágrafo único). Consultório que apenas usa ferramentas de terceiros marca a primeira alternativa.

11.1 Histórico de versões

Uma linha por versão aprovada. Na primeira vez, a linha da versão 1.0 basta; em branco, o PDF sai com quatro linhas vazias.

Nº Versão Data O que mudou Aprovada por Remover
Anexo A — Termo de adesão da equipe

O anexo sai pronto para assinar em papel, com os sete compromissos do kit. Escolha quantas linhas em branco a tabela de adesões deve ter.

Rascunho desta aba

Enquanto você preenche, o navegador guarda um rascunho nesta aba — se a página recarregar ou o PDF falhar, o preenchimento volta. Fechar a aba apaga o rascunho: para continuar depois ou em outro computador, baixe o arquivo de rascunho. Nada é enviado para a saude.dev em nenhum dos dois casos.

Os outros 6 documentos do kit

O Mapa de risco diz quais destes a sua clínica precisa. Todos em PDF, versão v1.0, licença CC BY 4.0 — a página completa está em /kits/ia-no-consultorio/. Os marcados com "preencher na tela" também têm formulário.

  1. Baixar PDF:

    Mapa de risco de IA

    Classifica os usos de IA da clínica em baixo, médio ou alto risco pelos seis fatores do art. 12, com catálogo de usos já classificados e inventário preenchível.

    art. 12, 13 e Anexo II · 7 páginas · 169 KB

    Preencher na tela: Mapa de risco de IA
  2. Baixar PDF:

    Registro no prontuário de decisão assistida por IA

    O que registrar (e o que não registrar) quando a IA apoia a decisão, com modelos de texto por cenário e por campo do SOAP.

    art. 4º, V · 6 páginas · 127 KB

    Preencher na tela: Registro no prontuário de decisão assistida por IA
  3. Baixar PDF:

    Termo de ciência e transparência para pacientes

    Informa o paciente sobre o uso de IA no atendimento e registra o direito de recusa, sem confundir ciência com consentimento como base legal.

    art. 5º, §1º e §3º; 10; 11 · 7 páginas · 123 KB

    Preencher na tela: Termo de ciência e transparência para pacientes
  4. Baixar PDF:

    Questionário de segurança do fornecedor

    Doze perguntas com o dispositivo que as justifica, e-mail pronto para enviar, ficha de avaliação com itens bloqueantes e sinais de alerta.

    art. 3º, 6º, 13, 16, 17 e Anexo III · 8 páginas · 168 KB

    Preencher na tela: Questionário de segurança do fornecedor
  5. Baixar PDF:

    Revisão trimestral de IA

    Roteiro de sessenta minutos, ficha de registro e calendário anual para manter o inventário, os registros e os fornecedores em dia.

    art. 9º, §2º; Anexo II, §1º e §2º; Anexo III · 8 páginas · 172 KB

    Preencher na tela: Revisão trimestral de IA
  6. Baixar PDF:

    Prompts com a fronteira embutida

    Dez prompts para o dia a dia, cada um com o que não colar, a instrução para o modelo parar se encontrar identificador e a linha de registro no prontuário — mais os usos que ficaram de fora, e por quê.

    art. 4º, 5º, 6º, 15, 18 e Anexos I e II · 8 páginas · 135 KB

    Preencher na tela: Prompts com a fronteira embutida